Por queimadas, Bolsonaro pode ser denunciado ao Tribunal Penal Internacional por crime contra a humanidade

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está a uma denúncia de ser processado pela Corte Penal Internacional(CPI). Em artigo publicado no jornal francês Le Monde logo após a eleição que confirmou o nome do capitão do Exército, os juristas franceses Jessica Finelle e François Zimeray, um ex-embaixador daquele país encarregado de questões relativas a  Direitos Humanos, chamavam atenção para a gravidade dos “projetos anti-ecológicos” de Bolsonaro e para os riscos que trazem para as empresas que vierem a firmar parcerias com o governo em empreendimentos na Amazônia.

Mais do que isso, já advertiam que questões ambientais estão ganhando cada vez maior importância na Corte. Tanto que este que é o primeiro tribunal penal internacional permanente, criado em 2002, em Haia, na Holanda, já declarou, segundo os advogados, “que autores de crimes ambientais podem ser julgados no mesmo patamar de criminosos de guerra”.

No artigo, eles já abordavam a indiferença de Bolsonaro a alertas e as sinalizações de que deixaria de lado acordos como o de Paris. Além, é claro, de expulsar populações indígenas de suas terras na Amazônia, estimulando assim atividades econômicas. “Se forem executados, alguns de seus projetos podem ser considerados como crimes contra a humanidade, principalmente em razão das transferências forçadas de população indígenas”, escreveram os juristas, que pediram o engajamento de organizações.

Longe de parecer uma “ficção jurídica”, lembraram situação semelhante, ocorrida no Camboja. Em 2014, uma queixa-crime foi registrada após a expulsão de quase um milhão de pessoas, ao longo de mais de uma década, como consequência de contratos assinados entre o governo e empresas estrangeiras. Embora a sentença da CPI ainda não tenha sido dada, abriu o precedente para que processos de crimes ambientais contra a humanidade se tornassem assunto prioritário.

ONGs

Bolsonaro voltou a insinuar ontem (22) que as ONGs sejam responsáveis por focos de incêndios que estão consumindo a floresta. “É, no meu entender, um indício fortíssimo que é esse pessoal de ONG que perdeu a teta deles, é simples”, afirmou em entrevista em Brasília.

A Associação Brasileira de ONGs (Abong) divulgou nota pública assinada por 172 organizações, segundo a qual Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a imagem do Brasil no mundo inteiro. “Os focos de incêndio em todo Brasil aumentaram 82% desde o início deste ano, para um total de 71.497 registros feitos pelo INPE, dos quais 54% ocorreram na Amazônia. Diante da escandalosa situação, Bolsonaro disse que o seu ‘sentimento’ é de que ‘ONGs estão por trás’ do alastramento do fogo para ‘enviar mensagens ao exterior’”, destaca o documento.

A Abong lembra ainda que o aumento das queimadas não é um fato isolado. E que em curto período de governo, cresceram o desmatamento, a invasão de parques e terras indígenas, a exploração ilegal e predatória de recursos naturais e o assassinato de lideranças de comunidades tradicionais, indígenas e ambientalistas.

“Ao mesmo tempo, Bolsonaro desmontou e desmoralizou a fiscalização ambiental, deu inúmeras declarações de incentivo à ocupação predatória da Amazônia e de criminalização dos que defendem a sua conservação”.

“A declaração é, antes de tudo, covarde, feita por um presidente que não assume seus atos e tenta culpar terceiros pelos desastres ambientais que ele mesmo promove no País”, disse hoje ao Estadão o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Marcio Astrini. “A Amazônia está agonizando e Bolsonaro é responsável por cada centímetro de floresta que está sendo desmatada e incendiada.”

Ao mesmo jornal, o World Wide Fund for Nature (WWF) afirmou que a prioridade do governo deveria zelar pelo patrimônio, e não criar “divergências estéreis e sem base na realidade” do que ocorre na região. “O WWF-Brasil lamenta a nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro de desviar o legítimo debate da sociedade civil sobre a necessidade de proteger a Amazônia e, consequentemente, combater o desmatamento que está na origem dos incêndios fora de proporção que assolam o país e comprometem a qualidade do ar em várias regiões”, declarou.

Segundo Blairo Maggi, o discurso agressivo de Bolsonaro tem potencial para cancelar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Maggi, vale lembrar, é o sujeito que ganhou o “prêmio” Motoserra de Ouro do Greenpeace, em 2005, como maior desmatador do cerrado naquele ano. Ele foi também ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Michel Temer.

Imagens foram captadas pela Nasa

 


Imagens captadas pela Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa) mostram que é possível ver do espaço a fumaça causada pelo aumento no número de focos de incêndio na Amazônia. O satélite Suomi ainda registrou que a fumaça se espalhou por vários estados e atinge países vizinhos do Brasil, como a Bolívia.

Por meio de sua rede social, a Nasa diz que, apesar de ser uma temporada de incêndios no Brasil, o número de queimadas é recorde e cita os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). “No Brasil, quase 73 mil incêndios foram registrados até agora este ano. O Inpe está vendo um aumento de 83% em relação ao mesmo período de 2018″, publicaram.

Presidente francês convoca reunião urgente do G7

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta quinta-feira (22) que os incêndios na Amazônia representam uma “crise internacional” e convocou os membros do G7 para discutir o tema na próxima cúpula do grupo, que acontece no próximo sábado (31).

“Nossa casa está queimando. Literalmente. A floresta amazônica – os pulmões que produzem 20% do oxigênio do planeta – está em chamas. Isso é uma crise internacional. Membros da Cúpula do G7, vamos discutir essa emergência com prioridade em dois dias”, disse o presidente pelo Twitter.

Os incêndios na Amazônia também repercutiram na Alemanha. No último final de semana, três grandes jornais do país – Der SpiegelDie Zeit e Frankfurter Allgemeine Zeitung – publicaram editoriais sugerindo que o governo alemão imponha sanções contra o governo do presidente Jair Bolsonaro em retaliação pelo descaso com o combate ao desmatamento.

Autoridades e a população do mundo inteiro está se manifestando contra as atitudes do presidente, que entretanto insiste em manter sua posição.

 

 

Fonte: STIMMMESL com informações Rede Brasil Atual, Sul21 e Brasil de Fato

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