CUT-RS reforça luta em defesa das normas de segurança e saúde no trabalho
Em reunião promovida nesta sexta-feira (4) pela Executiva da CUT-RS com dirigentes sindicais de várias categorias e do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST), o representante da Comissão Tripartite Permanente Paritária (CTPP) e secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), Loricardo de Oliveira, destacou a importância da resistência dos trabalhadores para impedir o desmonte das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho.
Loricardo, que é também diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo, ressaltou que a bancada das centrais sindicais tem lutado muito para defender a manutenção das NRs depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou em maio a intenção de reduzir em até 90% as normas que garantem a proteção da saúde e da vida do trabalhador.
Ele destacou que as reuniões da CTPP têm sido palco de defesa dos direitos conquistados ao longo de décadas nas NRs, que contribuem, e muito, para garantir mais segurança e saúde e reduzir as mortes e acidentes de trabalho. “Além do governo, enfrentamos os ataques da bancada patronal, que costuma enxergar direitos como custos e não como proteção da saúde e da vida do trabalhador”, frisou Loricardo.
Impedir a retirada de direitos
O representante da CUT na CTPP relatou o andamento dos debates e criticou o prazo apertado para análise das propostas do governo para alterações nas NRs. “Temos que pressionar para ampliar o prazo e possibilitar que as entidades sindicais de todo o Brasil possam acompanhar os debates e ajudar a manter os direitos”, enfatizou. Ele alertou que as discussões acerca da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) já começaram numa comissão específica e a conclusão está prevista para o final de novembro.
Também compareceu o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Mauro Salles Machado, que irá participar da comissão sobre a NR 17, que trata de ergonomia. É uma norma que “visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente”.
Segundo Mauro, “é um equívoco não participar da CTPP, mas é preciso organizar o debate para envolver os sindicatos e melhorar a comunicação”.
O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, afirmou que “a defesa das NRs é parte da luta do movimento sindical contra a retirada de direitos”. Para ele, “é preciso continuar participando da CTPP para defender as conquistas dos trabalhadores e garantir transparência nos debates, a fim de envolver as entidades”.
Por nenhuma alteração nas NRs para reduzir direitos
Os representantes do FSST apresentaram cinco propostas que vêm sendo defendidas junto às autoridades e que foram referendadas por todos:
– “Que nenhuma alteração venha a ser implementada nas NRs para REDUZIR as medidas protetivas hoje existentes;
– Que o tempo para debate com a sociedade sobre as alterações nas NRs seja de, no mínimo, 180 dias de Consulta Popular e mais o debate técnico necessário na CTPP;
– Que ocorra em cada estado do Brasil uma Audiência Pública, chamada pela CTPP, em conjunto com o Parlamento local, para cada NR a ser debatida;
– Que sejam mantidas as comissões DEMOCRÁTICAS tripartites como a CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente);
– Que sejam intensificadas as FISCALIZAÇÕES nos locais de trabalho, com a contratação e o treinamento de mais Auditores Fiscais do Trabalho e que sejam reestabelecidos os recursos da Fundacentro e outras organizações de pesquisa na segurança e saúde dos trabalhadores”.
O coordenador do FSST, Alfredo Gonçalves, avaliou que a reunião foi muito importante para nivelar as informações e reforçou a necessidade de aprofundar os debates nos sindicatos. Ele aproveitou para convidar os dirigentes sindicais para que ocupem as galerias da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (9), às 14h, quando o assunto será abordado pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) no Grande Expediente.
Além do presidente da CUT-RS, também participaram a diretora Maria Helena Oliveira e os diretores Paulo Farias, Antonio Güntzel, Ademir Wiederkehr e Reginaldo Silveira Rodrigues (Cacá).
Fonte: CUT-RS