Sistema S ajuda sindicato patronal a viver sem imposto sindical
Entidades patronais que apoiaram o fim da contribuição sindical obrigatória, previsto pela reforma trabalhista em discussão no Congresso, têm condições de abrir mão do imposto porque ele representa uma fatia muito pequena dos recursos que as sustentam — ao contrário do que ocorre com a maioria dos sindicatos de trabalhadores.
No ano passado, o imposto sindical respondeu por apenas 11% do orçamento de R$ 164 milhões administrado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), segundo balanço da entidade obtido pela Folha.
O imposto sindical é cobrado compulsoriamente de trabalhadores e empresas para ser repassado a sindicatos, federações e confederações que representam patrões e empregados. No caso das empresas, o valor da cobrança depende do capital social.
Na semana passada, a Fiesp publicou anúncio nos jornais dizendo que abriria mão do imposto sindical para ser "coerente em sua luta por menos impostos". A entidade é presidida por Paulo Skaf, aliado do presidente Michel Temer que concorreu ao governo do Estado de São Paulo pelo PMDB nas eleições de 2014.
No mesmo dia, a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) divulgou nota apoiando o fim do imposto sindical. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já havia se posicionado assim semanas atrás.
As entidades patronais, no entanto, contam com uma fonte muito mais vultosa de recursos do que o imposto: taxas previstas em contratos firmados para gerir o sistema S (Sesi, Senai, Sesc etc.). Na Fiesp, essa taxa levou ao repasse de R$ 100 milhões no ano passado, o equivalente a 60% do orçamento da federação.
As empresas recolhem mensalmente entre 0,2% e 2,5% da folha de salários para o sistema S, cujo objetivo é promover a qualificação e garantir o lazer dos trabalhadores. No ano passado, o sistema S arrecadou R$ 16 bilhões.
Sem transparência
Repasses do Sesi e do Senai também representam a maior parte do orçamento da CNI e das outras federações estaduais da indústria. A Firjan informou que o dinheiro do Sesi e do Senai cobrirá 72% do orçamento de R$ 45,7 milhões previsto para este ano.
Mas há pouca transparência. Na quinta-feira (27), a Folha procurou Fiesp, Firjan e CNI solicitando seus balanços. A CNI não respondeu e a Fiesp enviou apenas um quadro com a previsão para 2017.
O balanço completo da federação paulista no ano passado foi obtido pela reportagem com representantes de sindicatos que receberam o documento para aprovação das contas. Nenhum representante das entidades quis dar entrevista sobre o assunto.
Na semana passada, Horácio Lafer Piva, ex-presidente da Fiesp e conselheiro da Klabin, Pedro Passos, conselheiro da Natura e ex-presidente do Iedi, e Pedro Wongtschowski, atual presidente do Iedi e conselheiro do grupo Ultra, publicaram um artigo na Folha pedindo mudanças na representação patronal.
Para os três empresários, as federações estaduais deveriam ser sustentadas apenas com contribuições voluntárias para serem forçadas a prestar serviços de qualidade.
No artigo, eles dizem que as entidades não são presididas por "industriais de verdade" e que suas "direções se eternizam" com mudanças estatutárias. "Essas instituições deveriam ser obrigadas a explicitar à sociedade o uso de seus recursos", escreveram.
Aliados de Skaf, que preside a Fiesp desde 2004, rebateram o artigo sob condição de anonimato. Eles dizem que, se todas as contribuições fossem voluntárias, prevaleceria nas entidades a defesa das grandes empresas, que dispõem de mais recursos.
Fonte: Folha de São Paulo