Seminário dos metalúrgicos do RS debate impacto da reforma trabalhista e reforça mobilização
Dirigentes do STIMMESL acompanharam o debate
A Federação dos Metalúrgicos do RS (FTM/RS) promoveu na manhã desta quinta-feira (12) o seminário “O impacto da Reforma Trabalhista na vida sindical”, na sede do Sindipolo, em Porto Alegre. Representantes dos 29 sindicatos filiados participaram do evento.
O procurador regional do Trabalho, Paulo Joarês Vieira, foi o palestrante convidado. Ele é integrante do grupo de trabalho nacional criado pelo Ministério Público do Trabalho para análise da reforma trabalhista e é coordenador nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho (CONAFRET).
O projeto de lei da reforma trabalhista, que tramita no Senado Federal como PLC 38/2017, altera 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tem o poder de exterminar com os direitos trabalhistas em vigência. Além de precarizar as relações de trabalho, o projeto enfraquece dois outros mecanismos de proteção do trabalhador: os sindicatos e a Justiça do Trabalho.
Preconceito com a classe trabalhadora
De acordo com o procurador, a proposta do governo revela um forte preconceito com a classe trabalhadora. “Em nenhum momento se vê no projeto a preocupação em impedir a lesão dos direitos, mas sim em impedir o acesso do trabalhador à Justiça”, destacou. Para ele, “os artigos alterados da CLT criam um sistema de calote ao trabalhador, uma vez que limitam seu acesso de reclamar na Justiça e facilita a impunidade para empresas devedoras”.
A assessoria jurídica da FTM/RS, representada pelos advogados trabalhistas Lídia Woida e Lauro Magnago, completaram a exposição, alertando sobre os principais pontos da reforma que atingirão a classe trabalhadora e a categoria metalúrgica.
Um dos argumentos dos defensores da reforma é de que ela seria a modernização da CLT, que vigora desde 1943. Os palestrantes foram unânimes em dizer que mais de 80% dos artigos da CLT já foram atualizados, muitos, inclusive, nos últimos anos. Ou seja, a legislação é moderna e adequada às necessidades de proteção do trabalhador. O que se vê agora é uma inversão do princípio criador da CLT, uma vez que ela passa a atender aos interesses dos empresários.
Mobilização
Os dirigentes sindicais estão esclarecendo os trabalhadores nas fábricas sobre o que está em jogo. Além de alertarem sobre a importância da mobilização para impedir que a reforma seja aprovada pelo Senado.
No próximo dia 24, as centrais sindicais de todo o Brasil estão organizando uma marcha de trabalhadores para Brasília para pressionar os senadores de que esta reforma não é a vontade do povo.
Fonte: Assessoria de Comunicação FTM/RS