GM fica, mas quer “redução drástica de direitos”, diz sindicato
Para permanecer e realizar novos investimentos no país, a General Motors quer “flexibilizar” os acordos trabalhistas, afirma o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, no interior paulista, que participou dia 22 de reunião com representantes da montadora. O sindicato de São Caetano do Sul, na região do ABC, também estava presente, além dos prefeitos dos dois municípios. Pela montadora, o presidente da GM Mercosul, Carlos Zarlenga.
Na manhã de quarta-feira (23), o sindicato de São José realizou assembleia na porta da fábrica. “Os trabalhadores ficaram indignados com a proposta da GM”, afirmou o vice-presidente da entidade, Renato Almeida. Segundo ele, a pauta da empresa inclui aumento da jornada, banco de horas, terceirização irrestrita, trabalho intermitente e fim do transporte fretado. Além disso, a GM insiste em eliminar uma antiga cláusula da convenção coletiva, dos anos 1980, que prevê estabilidade no emprego para lesionados. No final da tarde, o sindicato divulgou a lista de 28 itens apresentada pela montadora (confira no final do texto).
“O sindicato é contra a retirada de direitos e continuará com o processo de negociação, mas a decisão final caberá aos trabalhadores. Queremos tratar do assunto com total transparência e dando continuidade à luta por empregos e direitos”, diz Almeida. Nova reunião está prevista para esta tarde.
A proposta deverá ser detalhada também para o sindicato de São Caetano, que é filiado à Força Sindical, enquanto o de São José é ligado à CSP-Conlutas. A GM, que não se manifestou, tem fábricas ainda em Gravataí (RS) e Joinville (SC).
A “lista” da GM
- * Negociação de participação nos resultados com revisão de regras de aplicação, prevalência de proporcionalidade, transição para aplicação de equivalência salarial e inclusão de produtividade
- * Participação nos resultados por três anos, sendo “zero” no primeiro ano, 50% no segundo ano e 100% no terceiro ano
- * Nova grade salarial para toda a unidade de São José dos Campos, para horistas e mensalistas, progressão salarial com congelamento para o ano de 2019 e nova tabela salarial, inclusive para cargos especializados
- * Formalização do acordo coletivo de longo prazo, dois anos, renováveis por mais dois
- * Negociação de valor fixo em substituição ao aumento salarial para empregados horistas e meritocracia para mensalistas (0% no 1º ano, 60% no 2º e 100% no 3º)
- * Implementação do trabalho intermitente, por acordo individual e coletivo
- * Terceirização de atividades meio e fim;
- * Jornada de trabalho de 44 horas semanais para contratações novas;
- * Piso salarial de R$ 1.600;
- * Redução do adicional noturno para o percentual previsto em lei
- * Supressão de pagamento de hora extra com adicional diferenciado – limites de 29/275 horas;
- * Redução do período de complementação do auxílio previdenciário para 60 dias, limitado a um evento no ano;
- * Introdução de cláusula no acordo coletivo de trabalho, regulando a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho – lay-off
- * Revisão, inclusão, exclusão e adequação das cláusulas sociais
- * Exclusão da cláusula de Garantia de Emprego ao Empregado Acidentado
- * Cláusula regrando a adoção de termo de quitação anual de obrigações trabalhistas (nova)
- * Acordo específico de flexibilidade da jornada de trabalho, por meio de banco de horas
- * Rescisão no curso do afastamento, para empregados com tempo para aposentadoria (nova)
- * Desconsideração de horas extraordinárias (nova)
- * Trabalho em regime de tempo parcial (nova)
- * Jornada Especial de Trabalho 12×36 (nova)
- * Ajuste na cláusula de férias com parcelamento previsto na lei
- * Inaplicabilidade de isonomia salarial acima dos 48 meses para grade nova (nova)
- * Suspensão das contribuições da GMB por 12 meses da Previ
- * Alteração do plano médico
- * Renovação dos acordos de flexibilidade existentes
- * Manter acordo de manutenção – escala – sem pagamento de folgas
- * Fim do subsídio do transporte ou inclusão de linhas regulares