Megaleilão do pré-sal ‘fracassa’ e apenas 2/3 do valor previsto é arrecadado

O chamado megaleilão do pré-sal, realizado na manhã desta quarta-feira (6), não atingiu as expectativas do governo federal. A previsão é que os quatro blocos excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal poderiam ser arrematados por até R$ 106 bilhões, mas a abertura dos envelopes nesta manhã revelou propostas para apenas dois blocos leiloados e uma arrecadação de R$ 70 bilhões

O maior bloco oferecido hoje, em Búzios (RJ), foi arrematado com o lance mínimo por um consórcio formado pela Petrobras e as estatais chinesas Cnodc e Cnooc, no valor de R$ 68,194 bilhões, que serão pagos até o dia 27 de dezembro. A Petrobras havia manifestado preferência pelo bloco e teve participação de 90% no consórcio, no qual atuará como operadora. As duas companhias da China participaram com 5% cada uma.

Nos leilões do Regime de Partilha, os lances são avaliados conforme o percentual de excedente em óleo que é oferecido à União. No caso do bloco de Búzios, era pedido um mínimo de 23,24%, participação que foi a oferecida pelo consórcio vencedor.

Já o segundo bloco, de Itapu, na Bacia de Santos (SP), foi arrematado pela Petrobras, que não formou consórcio e ofereceu sozinha o bônus de assinatura de R$ 1,76 bilhão. O percentual de excedente em óleo foi de 18,15%, o lance mínimo que era exigido.

O dinheiro arrecadado pela União com o leilão será repartido entre o estado produtor, o Rio de Janeiro, e entre os municípios, unidades da federação e a própria Petrobras, que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa, assinado em 2010. A expectativa é que os estados e municípios pudessem receber cerca de R$ 10,8 bilhões se o leilão atingisse as expectativas do governo federal, mas deverão receber cerca de R$ 5,3 bilhões. De acordo com o G1, o Rio Grande do Sul deverá receber cerca de R$ 218 milhões. O Rio de Janeiro, estado que abriga o maior bloco, receberá a maior fatia da distribuição, R$ 1,147 bilhão.

Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o resultado foi um “fracasso do governo”. “Um processo apresentado com pompa e o governo levou mais um revés”, disse Zé Maria, coordenador nacional da FUP ao Brasil de Fato.

Para Zé Maria, o ponto de maior destaque do leilão foi a falta de interesse nos blocos oferecidos, uma vez apenas sete das quatorze empresas inscritas participaram do evento. “Não há segurança jurídica para a operação”, afirmou. “Nós estamos denunciando a série de incertezas que o país vive, que é fruto desse governo, que expõe essa insegurança jurídica e isso deixou os investidores inseguros”.

Por outro lado, ele considerou como positiva a manutenção do protagonismo da Petrobras na exploração do pré-sal. “Para o governo é um fracasso, queria arrecadar R$ 106 bilhões, arrecadou R$ 70 bilhões, um verdadeiro fracasso. Agora, tem que ressaltar que a Petrobras adquiriu o melhor campo, que é o campo de Búzios, que para nossa empresa é extremamente positivo, mas foi um verdadeiro fracasso”, disse.

Fonte: Sul 21 com informações da Agência Brasil e do Brasil de Fato