Ministro do Trabalho defende revisão da escala 6×1 e redução da jornada
Luta da CUT e das demais centrais sindicais o fim da escala 6×1, em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso, e a redução da jornada de trabalho sem redução salarial começam a ser debatidas no Congresso Nacional. Estudos mostram que a medida vai ajudar a abrir mais vagas de emprego. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que é possível que sejam abertas cerca de 2, 5 milhões de novas vagas.
Prova disso foi a decisão da fabricante de embalagens plásticas Embalixo, cuja unidade instalada na cidade de Hortolândia, interior de São Paulo, começou a implementar na segunda-feira (10), a escala 5 × 2, em que os funcionários trabalham cinco dias e folgam dois. A jornada semanal também foi reduzida de 44 para 36 horas, mas com a mesma remuneração atual. Com a redução da jornada a empresa anunciou a abertura de 110 novas vagas.
No Brasil, a jornada semanal (habitual), da média dos assalariados é de 41h30; 47,0% deles têm jornadas acima de 40 horas; e 13,5% trabalham48 horas ou mais. Uma jornada extensa limita o tempo para a vida social (família, lazer, descanso, qualificação) e aumenta os riscos de acidente e doenças.
Essa reivindicação dos trabalhadores tem contado com o apoio do ministro do Trabalho e Emprego (MTE) Luiz Marinho e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula disse em um evento no mês de julho no Espírito Santo, que ” a humanidade não quer mais seis por um. É preciso inventar um jeito de ter uma outra jornada de trabalho, mais flexível, porque as pessoas querem ficar mais em casa. As pessoas querem cuidar mais da família”.
A comunicação oficial do governo federal, em publicação no Instagram, também defendeu o fim da escala 6 X1.
Audiência na Câmara
Para avançar com a proposta o ministro Luiz Marinho afirmou no seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, nessa segunda-feira (10), que o país precisa avançar na revisão e na construção de um modelo de jornada que garanta mais saúde, equilíbrio e previsibilidade para trabalhadores e trabalhadoras.
“É preciso enfrentar a perversidade que ainda marca as relações de trabalho no Brasil. Quando a gente olha para os números, vê que a desigualdade não é um acidente, mas resultado de escolhas históricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres. Essa perversidade aparece na informalidade, na precarização e na falta de proteção. O papel do Estado é justamente corrigir isso, garantindo direitos, fortalecendo a fiscalização e apoiando quem mais precisa”, discursou o ministro.
O encontro, que reuniu sindicatos, trabalhadores, representantes de empregadores e parlamentares, também discutiu a PEC 8/25, que propõe jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, estabelecendo limite de 36 horas semanais e extingue a escala 6×1. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Avanços – Ao tratar diretamente da jornada, Marinho defendeu que mudanças legais são necessárias para permitir avanços. “Se não tiver imposição legal, vamos atravessar mais um século com trabalhadores presos à mesma regra”, afirmou. Ele lembrou que a redução constitucional de 48 para 44 horas semanais em 1988 enfrentou resistência semelhante. “O mundo não acabou. As empresas se adaptaram, e muitas categorias já negociam 40 horas semanais”, avaliou.
O ministro também avaliou que o país tem condições econômicas para avançar. “Na minha opinião pessoal, cabe perfeitamente reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais imediatamente”, disse. Ele afirmou que experiências em empresas com jornadas menores têm demonstrado ganhos de produtividade e qualidade.
Jornada perversa – Sobre a escala 6×1, Marinho classificou o modelo como incompatível com a vida moderna. “Todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres”, afirmou. Ele defendeu a necessidade de ampliar o descanso semanal: “Precisamos devolver às trabalhadoras e trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso.”
Apesar disso, o ministro ressaltou que parte das atividades econômicas exige operação contínua. “Não existe lei capaz de determinar a grade de horários de todos os setores. Isso é papel da negociação coletiva”, disse Luiz Marinho, defendendo o fortalecimento dos sindicatos. “Os sindicatos estão fragilizados e precisam recuperar capacidade de negociação”, afirmou.
Fonte: CUT com MTE
Foto: Letycia Bond/Agência Brasil