Audiência pública com Paim debate reforma da previdência nesta segunda em Porto Alegre
A Comissão de Direitos Humanos e Legislativa do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), promove uma grande audiência pública sobre reforma da previdência nesta segunda-feira (20), às 14h, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301), no Parque da Harmonia, em Porto Alegre. Na sequência, será realizada também uma assembleia popular dos trabalhadores gaúchos.
A atividade contará com a participação de seis centrais sindicais: CUT, CTB, UGT, NCST, Intersindical e Força Sindical. As entidades decidiram unir esforços no Rio Grande do Sul na luta contra a reforma da previdência, em defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e contra a extinção da Justiça do Trabalho.
O evento terá também uma exposição do professor Denis Gimenez, especialista em Previdência Social, doutor em Desenvolvimento Econômico, mestre em Economia Social e do Trabalho, e diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) do Instituto de Economia da UNICAMP. Ele vai mostrar por que a reforma da previdência, que está sendo pautada pelo governo interino Temer, é danosa aos trabalhadores.
Haverá ainda um espaço para manifestações do Ministério Público do Trabalho, Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região. As representações irão defender a manutenção da Justiça do Trabalho, que sofreu um corte no orçamento, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, o que provocou uma redução em média de 29% no orçamento de custeio e de 90% dos investimentos. Existe também um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que prevê a extinção da Justiça do Trabalho.
“Precisamos de muita unidade na luta para combater as graves ameaças de retirada de direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro e evitar a mexicanização do trabalho”, afirma o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.
Para ele, “não há dúvida de que os ataques aos direitos fazem parte do esforço da elite neoliberal brasileira que, neste momento de fragilidade econômica e política, está tentando desconstituir os avanços sociais da classe trabalhadora”.
Concentração às 12h, em frente à ocupação de prédio do INSS
A mobilização começará com uma concentração, ao meio dia, em frente ao prédio da Gerência Regional do INSS, na Rua Jerônimo Coelho, no centro da cidade, em solidariedade à Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social, que ocupa o local desde a última segunda-feira (13) exigindo o retorno do Ministério da Previdência Social, extinto no primeiro dia pelo governo Temer. Depois, os trabalhadores sairão em caminhada até a Casa do Gaúcho.
Coletiva de imprensa às 13h30, na Casa do Gaúcho
O senador Paulo Paim e dirigentes das seis centrais irão conceder uma entrevista coletiva à imprensa às 13h30, na Casa do Gaúcho, sobre a luta contra a reforma da previdência.
“A previdência é uma das maiores preocupações dos trabalhadores e aposentados”, salienta Claudir. De acordo com ele, “o momento exige resistência, unidade e mobilização para barrar a reforma da previdência, defender a CLT e combater o esvaziamento e a proposta de extinção da Justiça do Trabalho”.
O presidente da CUT-RS aponta que “em vez de atacar direitos dos trabalhadores para cortar gastos e favorecer os empresários, o governo provisório Temer deveria combater a sonegação e revisar as isenções e renúncias”.
“Nenhum direito a menos”, ressalta Claudir.
Fonte: CUT-RS