Desigualdade também marca trabalhadores por conta própria, revela estudo

Os chamados “empreendedores” vivem uma realidade de
precarização nas condições de trabalho e na remuneração

A pandemia produziu milhões de “empreendedores” por todo o Brasil. Diante da falta de empregos com carteira assinada e a retirada de direitos imposta desde a aprovação da reforma trabalhista, no governo de Michel Temer, o brasileiro passou a ter de “se virar” para sobreviver. Por trás do verniz do empreendedorismo, no entanto, a realidade dos trabalhadores por conta própria é dura. O projeto Reconexão Periferias, da Fundação Perseu Abramo, e a Reafro (Rede Brasil Afroempreendedor) divulgam hoje (24) pesquisa inédita que confirma as desigualdades salariais e de oportunidades entre gêneros e raças também nessa parcela da população.

Sob o título Nas dobras da precariedade – Desigualdades regionais, de gênero, raça e classe no trabalho por conta própria no Brasil o levantamento usa dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. E revela a precariedade de condições de trabalho, remuneração e suporte na vida da imensa maioria desses trabalhadores que têm como ocupação principal um trabalho por conta própria.

São 24,3 milhões de pessoas no Brasil nesse grupo social de composição majoritariamente masculina (63% a 37% de mulheres). Chegam a 48% os ‘conta própria’ com renda inferior a R$ 1.000 por mês. Somente 7% conseguem ganhos superiores a R$ 4.000. Para 30%, a renda mensal fica entre R$ 1.001 e R$ 2.000. E 15%, entre R$ 2.001 e R$ 4.000.

Desigualdade persistente

A pesquisa aponta, ainda, discriminação racial e de gênero entre esses “empreendedores”. Por exemplo, mulheres cabeleireiras (negras e brancas) têm a renda mensal concentrada na faixa de até R$ 1.000. É no segmento de homens brancos que se concentram os ganhos mensais de R$ 4 mil ou mais. Os negros são maioria entre os conta própria, 54%, 10 pontos percentuais a mais que os brancos (44%).

O trabalho por conta própria tende a ser a única fonte de renda em 97% dos casos. E costuma ser de longa duração: 74% exercem a mesma atividade há dois anos ou mais. São 34% os que trabalham até 30 horas (sendo 20% até 20 horas). E 35% trabalham mais do que 40 horas semanais (sendo 11% mais de 50 horas e 14% entre 44 e 50 horas); 30% trabalham entre 30 e 40 horas semanais. A maior parte do trabalho por conta própria é feito em casa, na rua ou não conta com estabelecimento específico para funcionar (64%). Somente um terço (33%) dispõem de lojas, escritórios ou galpões.

Somente 15,7% desses trabalhadores têm ensino superior completo. A maioria tem ensino médio completo ou não (38,8%) e ensino fundamental completo ou não (38,1%). Apenas 2,5% têm menos de um ano de estudo ou nenhuma instrução.

Políticas para mudar

Ao analisar os dados extraídos da Pnad Contínua, as instituições chegaram à conclusão de que o trabalho por conta própria no Brasil de 2020 reflete o longo ciclo de exclusão sistemática de oportunidades no mercado formal de trabalho para pobres, negros e, em especial, mulheres negras. Com essas informações, pretendem identificar demandas por políticas de fortalecimento à economia popular.

Por exemplo, políticas capazes de suprimir as desigualdades de acesso às oportunidades de educação formal, que prejudicam negros e negras historicamente.

Assim como, compreender como a razão neoliberal foi incorporada entre os “viradores” e o que contribuiu para esse estado de coisas. O estudo pretende, ainda, observar práticas cooperativas e colaborativas, também antirracistas, entre esses grupos. E identificar formas de associação e ação política adotadas por esses agentes.

“Políticas de desenvolvimento focadas no apoio à economia popular (em suas conexões com os circuitos superior e inferior da economia) serão mais efetivas se se voltarem às mulheres negras e se estiverem combinadas a ações de apoio à organização coletiva para combate às discriminações racial e de gênero, conclui o estudo.