STF nega pedido do governo Leite para retomar aulas presenciais no RS sob bandeira preta

O Supremo Tribunal Federal negou o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para liberar as aulas presenciais no Rio Grande do Sul em pleno agravamento da pandemia do coronavírus. A liminar foi rejeitada sem análise do mérito por parte da presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A decisão foi divulgada no início da noite desta quinta-feira (4), mas a íntegra ainda não foi divulgada.

Mesmo em bandeira preta no modelo de distanciamento controlado, o governo Eduardo Leite (PSDB) havia autorizado atividades presenciais na Educação Infantil e no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. No entanto, após ação ajuizada pelo Cpers-Sindicato e pela Associação Mães e Pais pela Democracia, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre suspendeu a realização das atividades.

                                                                                       “Incoerente”

A liminar foi concedida no último domingo (28) e é válida enquanto durar a bandeira preta. A juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman havia definido como uma contradição a reabertura das escolas em um momento de superlotação nos hospitais gaúchos.

Antes de apelar ao STF, o Estado já havia recorrido ao Tribunal de Justiça do Estado contra a liminar, mas o pedido também foi negado. No despacho, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira definiu como “incoerente” a proposta de retomada das aulas presenciais.

Todas as cidades gaúchas estão classificadas em bandeira preta, que indica o mais alto risco de transmissão e contágio por coronavírus no modelo definido pelo próprio governo do Estado, desde 27 de fevereiro.

“Surreal”

O CPERS classificou a iniciativa do governo Leite como “surreal”. “Enquanto o governador fala bonito para as câmeras, a sua PGE atua a favor do negacionismo e do caos. Corpos estão sendo empilhados em contêiner, Eduardo Leite. Por que tanto empenho em aumentar a circulação nas escolas? Nossas vidas importam”, afirmou o sindicato em suas redes sociais.

Para o CPERS, a decisão do STF é “mais uma derrota do governo e mais uma vitória da vida”.

“Cara de pau do governador”

Para o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, “a tentativa de retomar as aulas presenciais no pior momento da pandemia é muito mais do que incoerente, como apontou corretamente o desembargador do TJ-RS, mas é uma demonstração da cara de pau do governador”.

“Não adianta ele visitar pessoalmente hospitais da Capital para passar uma imagem diferente do presidente negacionista e genociada e para se apresentar como pré-candidato dos tucanos para 2022, se ao mesmo tempo recorre até ao STF para abrir as escolas públicas e privadas e colocar em risco os educadores, alunos e seus familiares”, ressalta Amarildo.

O dirigente da CUT-RS salienta que o governador deveria implementar as medidas propostas pelas centrais sindicais no manifesto protocolado em 24 de janeiro no Palácio Piratini.

Segundo Amarildo, “sem vacina já para todos e todas, além de assegurar testagem e condições sanitárias adequadas nas escolas, não será possível a volta às aulas com segurança e proteção da vida das pessoas”.

“Além disso, é fundamental garantir isolamento social, respeitar as recomendações sanitárias, normalizar a capacidade da rede hospitalar e retomar o auxílio emergencial, uma vez que o sistema de saúde entrou em colapso e o amanhã é imprevisível, enquanto Bolsonaro debocha da dor de quase 260 mil famílias brasileiras enlutadas que choram a perda de seus entes queridos”, aponta o presidente da CUT-RS.

Fonte: CUT-RS com informações do CPERS e GZH

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