Justiça interdita frigorífico da BRF em Lajeado para evitar contágio de coronavírus
A juíza Carmen Luiza Barghouti, da 2ª Vara Cível de Lajeado, determinou na manhã desta sexta-feira (8) a interdição total do frigorífico da BRF, no município do Vale do Taquari. A decisão é por 15 dias, a partir de 48 horas após notificação, porque o local foi considerado ponto com foco de contágio de coronavírus.
A empresa apresentou recurso tentando reverter a decisão, mas na tarde deste sábado (9) a desembargadora Laura Louzada Jacottet, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, manteve a decisão da juíza.
Se a determinação não for cumprida, a multa diária é de R$ 1 milhão. Na quinta-feira (7), o frigorífico da Minuano, também na cidade, foi interditado parcialmente pelo mesmo período de dias.
Empresa não cumpriu medidas de proteção
Pelo menos 11 medidas de proteção propostas anteriormente pelo Ministério Público não foram implementadas no frigorífico, que tem cerca de 2,5 mil trabalhadores, conforme despacho da magistrada.
A solicitação de intervenção foi feita pelo Ministério Público. Também foi determinado que animais deverão ser remanejados para outros estabelecimentos ou abatidos.
Além disso, o frigorífico deverá ser higienizado e descontaminado nesse período de 15 dias. A BRF deverá adotar um plano de retomada gradativa dos empregados e com o devido monitoramento, realizando testes nos trabalhadores e nos terceirizados, sob pena, para esta última medida, de multa de R$ 10 mil para cada caso.
A Justiça também pediu que sejam comunicadas a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Vigilância Sanitária, a Secretaria da Saúde do município e a 16ª Coordenadoria Estadual da Saúde, bem como a prefeitura.
Trabalhadores querem proteção da vida e garantia de salários
O secretário de Políticas Sociais da CUT-RS e secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA-RS), Reginaldo Silveira Rodrigues, alertou que tanto a sentença da juíza como o pedido do Ministério Público não tratam da remuneração dos trabalhadores, durante a interdição do frigorífico.
“Estamos preocupados com essa omissão e queremos que a BRF continue efetuando o pagamento em dia dos salários, enquanto o frigorífico permanecer interditado”, destacou Reginaldo.
“Além disso, defendemos uma avaliação mais profunda para identificar as razões do contágio e tomar as medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pois a proteção da saúde e da vida dos trabalhadores deve estar em primeiro lugar”, salientou o dirigente sindical
Interdição parcial da Minuano
Na quinta-feira, a 1ª Vara Cível de Lajeado determinou a interdição parcial por 15 dias do frigorífico da Companhia Minuano de Alimentos. Nesse período, a fábrica deverá limitar o número de funcionários a 50% do total de cada um dos setores para evitar aglomerações.
O local também deverá ser higienizado e descontaminado, inclusive os sistemas de refrigeração de ar, veículos próprios e de terceiros, espaços internos e externos da unidade. Sobre este frigorífico, o MP também havia solicitado nesta semana a interdição total.
Fonte: CUT-RS com GaúchaZH e Giro do Vale