Trabalhadores tiveram vitórias ante Bolsonaro, mas devem se preparar para novas ofensivas
O cenário segue adverso para os movimentos sociais, mas os trabalhadores, particularmente, obtiveram algumas vitórias no parlamento mesmo contra um governo hostil. Balanço do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que foi possível resistir. Conclui, inclusive, que o governo Temer foi mais “eficiente” que o atual na política de desmonte. Mas alerta que novas ofensivas estão sendo preparadas.
A lista inclui, por exemplo, as Medidas Provisórias 905 e 927, ambas de flexibilização de regras trabalhistas. A primeira, do contrato de trabalho “verde e amarelo”, chegou a passar na Câmara, mas “caducou” – perdeu a validade – em 20 de abril. O mesmo aconteceu no último domingo (19) com a MP 927, que mexia em temas como férias, jornada e banco de horas.
Menos falada, a MP 922, que ampliava regras de contratação temporária no serviço público, “caducou” em 29 de junho. O Diap cita ainda, entre outras, a MP 881, que se tornou a Lei 13.874, de 2019, conhecida como “lei da liberdade econômica”. Mas o governo não conseguiu aprovar cláusulas como trabalho em domingos e feriados e especificamente no setor bancário.
Temer “desmontou” mais
Já a MP 873, de 2019, pretendia impedir o desconto em folha salarial da contribuição sindical, que passaria a ser feito via boleto. Mas a medida não chegou a ser votada no Congresso. Já a 936 virou lei (14.020), porém teve algumas mudanças consideradas relevantes pelo Diap.
O analista político e consultor Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, observa que, a rigor, além da lei da “liberdade econômica”, o governo Bolsonaro só conseguiu implementar uma norma com “reflexos duradouros” sobre os trabalhadores. Ele cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, que resultou na “reforma” da Previdência, em 2019. “Temer foi muito mais efetivo no desmonte”, afirma o também diretor licenciado do Diap.
Basta lembrar, emenda Toninho, das leis da terceirização generalizada (13.429) e da própria “reforma” trabalhista (13.467). O governo também aprovou a Emenda Constitucinal 95, que congelou gastos e teve reflexos diretos em políticas públicas. E, embora não tenha aprovado sua “reforma” previdenciária, deixou o caminho aplainado.
O analista aponta três fatores básicos para que o atual governo não tenha avançado mais em sua política de destruição. Basicamente, erros do governo, méritos da oposição e ação correta de movimentos sociais.
O fator Centrão
Nesse último caso, destaca Toninho, o trabalho predominantemente de “bastidor” e articulação, motivado pela pandemia, foi positivo, porque a tática do confronto favoreceria o governo. Além disso, “Bolsonaro não se articula para aprovar (projetos), ele hostiliza seus potenciais aliados”, diz o analista, citando o chamado Centrão. Assim, os presidentes da Câmara e do Senado foram em certa medida “condescendentes” com alguns temas porque também estavam sendo atacados pelo Planalto.
Também houve sucesso das táticas da oposição e dos movimentos sociais, que conseguiram mostrar alguns absurdos de propostas governamentais e souberam articular alianças inclusive com o Centrão. E a oposição teve ainda a “sabedoria”, como observa o analista, de abrir mão do protagonismo em alguns debates.
Daqui em diante, no entanto, ele observa mudanças de movimento, como como o deslocamento do Centrão para a base governista. “Então, a oposição vai ter que mudar de tática no pós pandemia. O governo vem muito forte com a ideia de que, para gerar emprego, tem que desmontar o Direito do Trabalho”, alerta. O Executivo pode, inclusive, segurar votações mais importantes para depois da eleição da presidência da Câmara.
Fonte: Rede Brasil Atual