Redução da jornada de trabalho durante a pandemia foi debatida em live do STIMMMESL com assessoria jurídica
Na noite de quinta-feira (20), o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo e Região (STIMMMESL) realizou a live “Redução da jornada e suspensão de contrato na pandemia”, com a assessoria jurídica do Sindicato, Young Dias Lauxen & Lima Advogados Associados. A transmissão aconteceu através da página do STIMMMESL no facebook. O advogado Fábio Both debateu o tema junto com o presidente do STIMMMESL, Valmir Lodi e a diretora da entidade e da CNM/CUT, Simone Peixoto. O secretário de comunicação, Anderson Macedo Gauer foi o mediador da conversa.
Both iniciou lembrando as inúmeras ações do governo federal desde o começo da pandemia do novo coronavírus, como as Medidas Provisórias (MPs) 936 e 927 que previam ações trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do covid-19. “A MP 936 autoriza a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários e acabou se tornando a lei no 14.020. Já a Medida 927 perdeu o prazo para a votação no Congresso Federal e acabou caducando”, disse o advogado.
Ele também explicou que se uma empresa aplicar a redução da jornada ou suspensão de contrato por 30 dias, por exemplo, e após 15 for necessário chamar os trabalhadores por aumento da demanda é possível fazer isso. “Desde que sejam respeitados os prazos de informar os trabalhadores com dois dias de antecedência. Outro aspecto que é preciso atentar nesta situação é que se houver aumento da demanda de produção, é um bom sinal para a economia”, disse.
Ao longo da live, a diretora Simone levou alguns questionamentos da classe trabalhadora ao advogado, como a situação das trabalhadoras gestantes e dos aposentados, ambos contemplados nas disposições da lei no 14.020. Both também respondeu dúvidas que os espectadores enviaram durante a conversa.
O advogado reforçou ainda que os decretos de calamidade pública devido a pandemia estão vigentes até o dia 31 de dezembro e que dependendo da situação, a covid-19 pode ser sim enquadrada como doença de trabalho e a empresa é obrigada a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Ele divulgou que nas terças-feiras, das 9h às 12h acontece o plantão jurídico na sede do Sindicato. “Por causa da pandemia, os plantões estão reduzidos, mas é importante que qualquer dúvida que o trabalhador tenha, procure o escritório seja no plantão ou nos nossos canais”.
O presidente do Sindicato salientou a importância de as empresas respeitarem a legislação e realizarem os acordos de redução de jornada e de salário com a negociação da entidade. “As empresas que já utilizaram as medidas conforme os períodos estabelecidos e com o encerramento dos prazos, precisam procurar o Sindicato para novas negociações”, enfatizou Lodi.
O diretor também lembrou que o reajuste salarial da categoria será negociado em novembro. “Renovamos as cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho, porém o debate sobre o reajuste foi adiado. Sabemos que tem muitas empresas recontratando, criando turno e com alto número de horas extras e isso precisa ser revertido para o trabalhador no momento do reajuste”, salientou.
A live pode der assistida aqui.
Fonte: STIMMMESL