Cooperativas são fundamentais para combater a fome e a desigualdade no Brasil

De grande relevância para economia do país, as cooperativas de trabalhadores e trabalhadoras, em especial as da agricultura familiar, estão entre os segmentos que mais sofrem com o descaso do governo federal.

A falta de políticas públicas voltadas ao cooperativismo e o corte de recursos em programas importantes colocam em risco a sobrevivência do setor, que é fundamental para combater a fome e a desigualdades no Brasil. As   cooperativas têm um papel importante na produção, comercialização e distribuição de alimentos que deveriam estar nas mesas dos brasileiros.

Um dos exemplos de ataques às cooperativas foi a extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que comprava grande parte da produção da agricultura familiar para destinar a populações vulneráveis, que cresceram consideravelmente nos últimos anos, destinando alimentos às redes da assistência social. Cozinhas comunitárias, restaurantes populares, as redes pública de ensino e  de saúde eram beneficiadas pelo programa.

Com o fim do PAA, cortes de recursos e estagnação em outros, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), cujo reajuste de valores foi vetado no orçamento de 2023, deixando milhares de crianças em escolas sem a merenda, as cooperativas foram severamente afetadas.

Sem esses recursos, muitas tiveram de encerrar atividades e até projetos assistenciais foram extintos – projetos estritamente necessários em um país que soma mais de 33 milhões de pessoas passando fome e mais de 125 milhões que não conseguem fazer três refeições por dia.

Por isso, as cooperativas populares precisam ser tratadas pelo Estado como um importante instrumento para diminuir a fome e a pobreza no Brasil. Esta é a avaliação de lideranças que atuam no setor.

Uma das instituições mais importantes do país no combate à fome, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras sem Terra (MST) tem no cooperativismo uma de suas bases de sustentação. “Não temos dúvida de que é preciso estimular as cooperativas”, afirma Gilmar Mauro, um dos coordenadores nacionais do MST.

“Houve uma queda significativa em investimentos, principalmente em crédito, em especial à pequena agricultura e assentamentos e isso prejudicou muitas das iniciativas como a captação de recursos pelo MST”, diz Gilmar

“Deveria ser uma política pública feita por meio dos bancos públicos, o que deixou de acontecer, principalmente a partir do governo Bolsonaro”, ele reforça.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras, o cooperativismo é estratégico para organizar os agricultores familiares.

“Por ser estratégico, o Estado teria que considerar de forma especial o setor, com políticas específicas e financiamento diferenciado. As cooperativas são fundamentais para organizar a produção que acontece de forma mais eficaz se há a certeza de comercialização”, ele diz, se referindo também à garantia de que o que se produz terá uma destinação garantida, como o caso dos programas desmontados pelo atual governo que supriam essa necessidade.

Veras ainda explica que o fomento ao setor, com políticas específicas, não só garante a produção e distribuição, mas também cria empregos e gera renda, portanto, exerce importante papel no combate à pobreza e à desigualdade.

No mesmo sentido, Gilmar Mauro, afirma que ao estimular as cooperativas de trabalhadores, torna-se possível racionalizar os recursos disponíveis, tanto os naturais (terra, água etc.,), como mão de obra e os recursos financeiros, assim “permitindo planejamento dos investimentos, permitindo o desenvolvimento das agroindústrias e, por consequência gerando produção e empregos, o que eleva a renda concreta dos associados”.

Além disso, ele diz, com o setor fortalecido é possível diversificar a produção de alimentos o que contribuiria até mesmo para a manutenção de estoques reguladores no país cuja função, além de garantir o abastecimento é ter um controle de mercado pelo Estado, evitando que os preços se elevem abusivamente. Não manter esses estoques também é uma característica do atual governo.

Cooperativas em ação

Durante a pandemia, com as restrições de circulação e o necessário isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus, as cooperativas enfrentaram dificuldades para comercializar a produção.

Mas, ao contrário do desmonte de políticas públicas para o setor, o governo do Rio Grande do Norte criou soluções próprias para resolver o problema.
Ainda em setembro de 2020, foi instituído o Plano de Economia Solidária para o período de 2020 a 2023 que, entre outros pontos, garantiu a produção, comercialização e o consumo solidário.

Na prática, a então governadora Fátima Bezerra (PT), candidata à reeleição, comprou alimentos das cooperativas e da agricultura familiar para destinar não somente às escolas, mas também a outros programas sociais e restaurantes populares.

As lideranças de cooperativas comemoraram o êxito das medidas. “Não sei como passaríamos pelo processo de pandemia se não fosse esse programa que beneficiou as cooperativas que faziam distribuição de cestas básicas, alimentos, além de comercializar para os quilombolas, para o Pnae, os restaurantes populares”, conta Cícera Franco, coordenadora de Comercialização e Organização da Produção da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf-RN, ligada à Contraf-Brasil).

A dirigente, que também preside a Cooperativa Da Agricultura Familiar e Economia Solidaria Do Potengi (CoopPotengi), reforça que se os cooperados fossem depender das políticas do governo federal, a história teria sido bem diferente.

“Estaríamos desamparados. É preciso entender que o trabalho das cooperativas não só beneficia os trabalhadores envolvidos, gera atividade, gera renda, eleva a autoestima do nosso povo como tem um papel social fundamental para a sociedade”, diz Cícera.

“Foi um momento importante para comercializarmos, mas também para outras famílias se beneficiarem com os produtos que estavam ali, como seus principais alimentos”, ela pontua.

Olhar para o futuro

Tanto a Contag como o MST fazem parte de um pool de mais de 900 cooperativas, não somente ligadas à agricultura familiar, mas também a outros segmentos como catadores, cooperativas de crédito, de comercialização, entre outras, que, igualmente, estão desamparadas pela falta de políticas públicas e incentivos.

Essas entidades estão mobilizadas em torno de propostas a serem apresentadas aos candidatos à presidência nas eleições de 2022, e que contemplam as necessidades da categoria, cujo princípio básico é a solidariedade, entre elas a abertura de crédito voltado à produção, políticas para o desenvolvimento de agroindústrias familiares, o combate à fome e o retorno de programas voltados à agricultura familiar como o PAA e a ampliação do Pnae.

“O cooperativismo solidário é capaz de estimular o crescimento econômico ao mesmo tempo em que diminui os níveis de desigualdade social ao atuar diretamente junto às populações em situação de maior vulnerabilidade social. Isso sem falar no cuidado com o meio ambiente”, diz trecho da apresentação da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), que junto com outras entidades como a Unisol Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários) e a Unicatadores está organizando a mobilização.

Nesta quarta –feira (14), será realizado um encontro nacional que reunirá mais de 900 cooperativas. O ex-presidente Lula (PT) foi convidado para o evento, que será realizado em São Paulo.

Agroindústria familiar

Agroindústria familiar é um espaço físico, uma estrutura onde os agricultores familiares podem beneficiar ou processar as matérias-primas agropecuárias. Exemplo: o pequeno produtor pode formar uma estrutura para transformar o leite em queijos, o trigo em alimentos como bolos e doces, etc. A finalidade é produzir e comercializar, visando aumentar o valor agregado do produto final.

E o cooperativismo está diretamente ligado já que é comum cooperativas de produtores podem se unirem em uma única à agroindústria

 

Fonte: CUT Nacional

Foto: LEANDRO MOLINA/MST