Sindicato lança cartilha sobre assédio moral e sexual no trabalho

O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo e Região (STIMMMESL) disponibiliza à categoria a cartilha da “Assédio moral e sexual no trabalho: considerações acerca da nova atribuição da CIPA”. O material já está disponível no site e pode ser acessado aqui.

Com 12 páginas, a cartilha elaborada pelo Sindicato em conjunto com a assessoria jurídica Young, Dias, Lauxen & Lima Advogados Associados busca auxiliar as trabalhadoras e trabalhadores na identificação e combate dos assédios local de trabalho. Para isso, conceitua e exemplifica os diferentes tipos de assédio, além de abordar como se proteger e onde denunciar.

A iniciativa se dá após a Lei nº 14.457, com o Programa Emprega + Mulheres, entrar em vigor e alterar a Norma Regulamentadora (NR) nº5, que discorre sobre a atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que inclusive teve sua nomenclatura mudada para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA).

Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), determina que as empresas são obrigadas a receber denúncias de assédios sexual e moral, apurar os fatos e punir os responsáveis, entre outras responsabilidades.

Fonte: STIMMMESL

Arte: Kaylany Ferreira