FES Brasil se reúne com metalúrgicos/as para discutir democracia e direitos humanos
Antecedendo o 11º Congresso Nacional dos Metalúrgicos e das Metalúrgicas da CUT (CNM/CUT) “Reconstruir o Brasil de forma sustentável e humanizada com trabalho decente, soberania, renda e direitos”, a Fundação Frederich Ebert Stiftung (FES), realizou neste domingo (7), a Oficina de Formação “Devida Deligência em Direitos Humanos: Responsabilizando Empresas Multinacionais nas Cadeias Globais de Valor”.
A ideia é discutir a responsabilidade de violações aos direitos humanos em operações de empresas no Brasil, que aumentos aumentou significativamente, e o país segue sem uma legislação robusta para oferecer mais acesso à justiça para as populações impactadas pelas operações das empresas em seus territórios.
O encontro foi realizado na cidade de Guarulhos e recebeu dirigentes sindicais de todo país com o objetivo de debater a importância da democracia e dos Direitos Humanos.
Maicon da Silva, secretário de Relações Internacionais da CNM/CUT, abriu a discussão com boas-vindas aos participantes e falou da “importância de estarem todos juntos compartilhando experiências para debater a organização dos trabalhadores, nacionais e internacionais, dialogando sobre os conceitos gerais para discussão dos direitos humanos”.
CADU BAZILEVSKI
A diretora de Projetos na Fundação Friedrich Ebert, Waldeli Melleiro, abordou a importância que os sindicatos têm para a democracia de um país e para a conquista e o avanço dos direitos da população.
CADU BAZILEVSKI
No período da manhã, os trabalhos deram início com a introdução ao tema e abordagem de alguns conceitos realizados pelos advogados da LBS Advogados e Instituto Lavoro, Felipe Vasconcellos e Antonio Megale. Os participantes se dividiram em grupos para debaterem os temas: neoliberalismo, ONU, sindicato, Direito, Capitalismo, terceirização, Devida diligência, Negociação coletiva, greve, direitos humanos, OCDE e cadeia global de valor, entre outros.
Também foi abordado no evento a Lei Alemã de Devia Diligência na Cadeia de Suprimento (LkSG), que tem o objetivo de promover os direitos internacionais dos direitos humanos, além de impor às empresas obrigações de devida diligência na cadeia de suprimento em matéria de direitos humanos, incluindo direitos ambientais, e fortalecer os direitos das pessoas atingidas por violações cometidas por corporações.
CADU BAZILEVSKI
Já no período da tarde, os advogados Felipe e Antonio, ressaltaram a responsabilidade das empresas multinacionais nas cadeias globais de valor, com ênfase nos direitos humanos protegidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e as ações do movimento sindical na proteção da categoria.
A oficina continua nesta segunda-feira (8), com o tema a ser abordado “Devida Diligência em Direitos Humanos e o papel dos Sindicatos”, que terá o objetivo de debater o drástico aumento das violações aos direitos humanos por parte das empresas e de tragédias como o rompimento das barragens em Minas Gerais, entre outros problemas que afetam a classe trabalhadora.